Segurança e LGPD

Esta página resume as medidas de segurança que afetam quem integra com a Emitra e o que você precisa fazer do seu lado.

Certificado A1#

• O arquivo PFX e a senha são cifrados com AES-256-GCM em envelope: cada certificado tem uma chave própria, que por sua vez é cifrada por uma chave mestra guardada fora do banco.
• O ciphertext fica amarrado à empresa: um certificado copiado para outra empresa não decifra.
• No envio, o PFX é validado (abre com a senha, está na validade, tem chave privada e o CNPJ do titular é o da empresa) antes de ser guardado.
• O PFX em claro nunca é gravado em disco nem em log. Ele só existe em memória, durante a assinatura.
• A API e o painel nunca devolvem o PFX nem a senha, só os metadados (titular, emissor, validade).

Chaves de API#

• A chave tem o formato emt_<ambiente>_<prefixo>_<segredo>. A Emitra guarda só o prefixo e um hash do segredo.
• A chave é exibida uma única vez, na criação. Quem perdeu cria outra e revoga a antiga.
• Toda chave tem expiração obrigatória, de no máximo 1 ano.
• Os escopos limitam o que cada chave faz, e quem cria a chave só pode conceder permissões que já tem.
• A chave só alcança as rotas /api/v1/integracao/*. Ela não acessa o painel nem a cobrança.
• Cada uso registra a data e o IP de origem, e as ações da chave entram na auditoria.

Boas práticas do seu lado: guarde a chave num cofre de segredos ou variável de ambiente, nunca no código nem no front-end; use uma chave por integração; revogue chaves sem uso. Veja Autenticação.

Webhooks#

• Cada entrega é assinada com HMAC-SHA256. Verifique sempre: veja Verificar a assinatura.
• O segredo do endpoint é gerado pela Emitra e guardado cifrado.
• A URL de destino precisa ser https, na porta 443, com IP público e sem redirect. Isso protege contra uso da Emitra para alcançar redes internas (SSRF).

Transporte e sessão#

• Todo o tráfego é HTTPS, com HSTS.
• No painel, o token de acesso dura 15 minutos e fica só em memória. A sessão renova por um cookie HttpOnly, Secure e SameSite=Strict.
• Login com bloqueio após 5 tentativas erradas e limite de tentativas por IP.
• Autenticação em dois fatores (TOTP) opcional por usuário e que pode ser exigida pela empresa.

Isolamento entre empresas#

Os dados de cada empresa ficam isolados dos das demais, com filtro obrigatório por empresa na aplicação e uma segunda camada de isolamento no banco de dados (Row Level Security do PostgreSQL).

Arquivos fiscais#

• XMLs e PDFs ficam em armazenamento privado, com criptografia em repouso e versionamento.
• O XML autorizado é imutável e tem o hash SHA-256 registrado para conferir integridade.
• O download passa sempre pela API, que confere a permissão e devolve o arquivo ou um link temporário de 60 segundos.

LGPD#

Tema	Como funciona
Papel da Emitra	Operadora dos dados pessoais que você cadastra (tomadores, usuários). A empresa cliente é a controladora.
Logs	CPF e CNPJ são mascarados nos logs técnicos.
Retenção	XML fiscal por 5 anos. Logs técnicos por 90 dias. Dados de teste (sandbox) apagados após 30 dias.
Portabilidade	O usuário pode exportar os próprios dados.
Anonimização	Usuários podem ser anonimizados, preservando os documentos fiscais exigidos por lei.
IA	O provedor do modelo de IA (Claude, da Anthropic) atua como suboperador. Documento de tomador vai sempre mascarado, e certificado, senhas e chaves nunca são enviados ao modelo. A empresa pode desligar a IA.
Ferramentas públicas	As ferramentas de /ferramentas processam o arquivo em memória e não gravam nada.

Reportar uma vulnerabilidade#

Se você encontrou uma falha de segurança, não abra chamado público. Siga as instruções da política de segurança do produto e fale com o suporte pedindo o canal de segurança.

Próximos passos#

• Limites
• Autenticação